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Tudo sobre Poder Judiciário

Barroso considera antecipar aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a deixar a presidência do STF, pondera sobre a possibilidade de se aposentar antes do previsto. Em recente declaração, ele mencionou que fará uma 'reflexão muito profunda' durante um retiro espiritual em outubro. Barroso, que está comprometido com suas obrigações na Corte, afirmou que ainda não decidiu sobre sua saída, mas também expressou seu apreço pela vida fora do Supremo. Além disso, ele revelou que recebeu convites de universidades dos EUA, mas tem intenção de continuar no Brasil.

Gilmar Mendes pede parecer sobre a volta de Edinaldo Rodrigues à CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu solicitar que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre a solicitação de Edinaldo Rodrigues, presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol. Ele busca retornar ao cargo após ser afastado pela decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro devido a um envolvimento em falsificação de assinatura. Mendes deu um prazo de cinco dias para que os órgãos expressem suas opiniões, enquanto Fernando Sarney, filho de José Sarney, assume interinamente a CBF e convoca uma eleição para a nova diretoria.

Medidas restritivas aumentam tensão no julgamento de Filipe Martins

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu manter as medidas cautelares impostas ao ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, durante seu julgamento nos dias 22 e 23 de abril de 2025. Martins poderá ser multado ou preso se for filmado por terceiros neste período. As regras proíbem qualquer registro visual do julgamento ou do seu deslocamento a Brasília, que deve ser restrito a aeroporto, hotel e sessão de julgamento. A defesa de Filipe Martins ainda avalia se ele comparecerá ao tribunal, uma vez que já foi multado anteriormente por infrações similares relacionadas a gravações.

Moraes pede à PGR análise sobre passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, requisitou à PGR a análise da retenção do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro, após a apresentação de uma notícia-crime por parlamentares do PT. A acusação inclui crimes contra a soberania nacional, pois Eduardo teria incentivado ações contra o Supremo Tribunal Federal junto a políticos norte-americanos. O líder do PT, Lindbergh Farias, argumenta que a medida visa coibir comportamentos ilícitos em curso. Eduardo, em resposta, criticou a decisão de Moraes, considerou-a um ato imoral e alegou violação de princípios constitucionais. Jair Bolsonaro comentou sobre a investigação como uma perseguição.

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